Autor: Cloeh Wichmann Orive Lunardi

Título: A Concentração Bancária e Arrecadação Federal

O livro que aqui se apresenta relata que a legislação tributária é, por vezes, labiríntica, e por trás de discursos de defesa do livre mercado e da ampla concorrência pode camuflar práticas e interesses perniciosos. Busca identificar a relação entre a concentração bancária e a arrecadação tributária federal, no período pós-Plano Real (1995-2018), sob análise embasada no marco teórico-crítico, visto que o oligopólio bancário resultou não só em aumento dos tributos nas instituições financeiras, como também no lucro exorbitante dos bancos. Torna-se necessária a compreensão do papel desempenhado pelo Estado, pois este permitiu a existência de elevada rentabilidade bancária em um contexto nacional de relevante comprometimento da renda, devido ao pagamento de juros e amortizações.

Trata-se de pesquisa exploratória que analisou os resultados financeiros dos cinco maiores bancos do país. Para isso, empregou-se uma abordagem qualitativa para analisar a formação da concentração bancária por meio de pesquisa bibliográfica, bem como dos tributos incidentes nas entidades financeiras e nos correntistas. Foi traçada a relação do Estado com os bancos, tendo por base a pesquisa quantitativa dos dados da arrecadação federal e dos resultados financeiros dos bancos.