ABERTURA DE EMPRESAS – Lunardi Advocacia

Número de empresas cresceu 5,8% resultando em 4,95% de aumento no pessoal assalariado

Em 2021, o país tinha 5,7 milhões de empresas e outras organizações formais ativas, um aumento de 5,8% (314,5 mil unidades) frente ao ano anterior. Essas empresas tinham 47,6 milhões de pessoas ocupadas assalariadas. Em relação ao pessoal assalariado, trata-se de um crescimento de 4,9% na comparação com 2020, representando 2,2 milhões de postos de trabalho a mais. O pessoal ocupado total também cresceu 4,9%, ou mais 2,6 milhões de pessoas, enquanto os sócios e proprietários aumentaram 5,1% (372,3 mil pessoas). Os dados são do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), divulgado hoje (21) pelo IBGE.

A seção Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas teve as maiores participações em três das quatro variáveis: número de empresas e outras organizações (32,9%), pessoal ocupado (21,0%) e pessoal assalariado (19,2%). Em salários e outras remunerações, ficou em terceiro lugar (13,0%). A liderança foi de Administração pública, defesa e seguridade social (23,8%).

“Em 2021 o número de empresas cresceu num ritmo mais acelerado, quando comparado a 2020, ano marcado por forte impacto da pandemia nos negócios. Em relação à 2019, o crescimento acumulado foi de 9,7%, atingindo o patamar de 5,7 milhões”, analisa o técnico da pesquisa, Eliseu Oliveira.

As atividades que mais contribuíram para a alta de 2,2 milhões de assalariados foram Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (428,5 mil), Indústrias de transformação (386,9 mil), Administração pública, defesa e seguridade social (260,4 mil) e Atividades administrativas e serviços complementares (202,8 mil). Por outro lado, a maior queda foi observada em Outras atividades de serviços (-34,3 mil).

Houve aumento do pessoal ocupado assalariado em 18 das 20 atividades econômicas analisadas pela pesquisa. As maiores altas vieram de Atividades imobiliárias (13,7%), Atividades profissionais, científicas e técnicas (12,2%) e Informação e comunicação (12,0%). As únicas quedas em número de assalariados foram em Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (-0,1%) e Outras atividades de serviços (-4,7%).

Frente a 2020, número de entidades empresariais e órgãos da administração pública cresce

Quando se analisa a natureza jurídica das empresas, as entidades empresariais se destacaram por representarem 91,4% do total. Além disso, tiveram 75,5% do pessoal ocupado total, 72,1% do pessoal ocupado assalariado e 62,1% dos salários e outras remunerações.

Apesar de terem somente 0,4% de participação no total de empresas e outras organizações, os órgãos da administração pública absorveram 18,2% do pessoal ocupado total, 21,2% do pessoal ocupado assalariado e pagaram 31,4% dos salários e outras remunerações.

Representando 8,2% do total de organizações, as entidades sem fins lucrativos obtiveram as menores taxas de participação nas variáveis analisadas pela pesquisa, com 6,3% do pessoal ocupado total, 6,7% do pessoal ocupado assalariado e 6,4% dos salários e outras remunerações.

De 2020 para 2021, o número de empresas e outras organizações das entidades empresariais cresceu 6,4%, enquanto nos órgãos da administração pública a alta foi de 0,5%. Já nas entidades sem fins lucrativos a queda foi de 0,8%. O pessoal total e assalariado cresceu nos três grupos de empresas. Mas os salários e outras remunerações só cresceram nas entidades empresariais (4,2%).

No aspecto salarial, mesmo sendo maioria, as entidades empresariais pagaram os salários médios mais baixos (R$ 2.823,79), ao mesmo tempo que os órgãos da administração pública apresentaram queda de 6,2%, assim como as entidades sem fins lucrativos (-1,6%).

Homens são maioria e recebem salário mais alto, mas participação feminina volta a aumentar

Cerca de 55,1% do pessoal ocupado assalariado eram homens e 44,9%, mulheres, sendo que eles absorveram 59,2% dos salários e outras remunerações, enquanto elas ficaram com 40,8%. Frente a 2020, houve aumento de 4,9% de assalariados (6,3% no número de mulheres e 3,8% no de homens). No aspecto salarial, os homens receberam um salário médio superior ao das mulheres. Enquanto eles ganharam R$ 3.484,24, elas receberam R$ 2.995,07, uma diferença de 16,3%. As mulheres receberam, em média, o equivalente a 86,0% do salário médio mensal dos homens.

“Em 2021 a participação feminina voltou a crescer, chegando a 44,9%, depois de recuar em 2020, quando foi de 44,3%. Desde o início da série histórica, em 2009, a participação das mulheres mostrava crescimento. Aumentou de 41,9% naquele ano, para 44,8% em 2019”, explica Eliseu.

Quanto à escolaridade, 76,7% do pessoal assalariado não tinha nível superior, e 23,3% sim. Os salários e outras remunerações pagos ao grupo sem nível superior corresponderam a 52,4% do total, enquanto os referentes às pessoas com esse nível de instrução representaram 47,6%.

O pessoal ocupado assalariado sem nível superior recebeu, em média, R$ 2.238,25, equivalente a 33,8% do valor médio pago a quem tinha essa escolaridade (R$ 6.613,47). A pessoa assalariada que tinha nível superior, portanto, recebeu em média o triplo de quem não tinha.

A seção Alojamento e alimentação foi responsável pela maior participação de pessoas assalariadas sem nível superior (95,9%). Já a atividade Educação apresentou a maior parcela de assalariados com esse nível de escolaridade (65,2%).

Massa salarial sobe 0,3%, mas salário médio recua 2,6%

A soma de salários e outras remunerações pagas por empresas e organizações foi de R$ 2,0 trilhões em 2021, em termos reais, um aumento de 0,3% em relação a 2020. O salário médio mensal mostrou queda real de 2,6%, passando de R$ 3.353,07 para R$ 3.266,53. Os maiores valores foram pagos por Eletricidade e gás (R$ 7.472,39), seguida por Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (R$ 7.275,82) e Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais (R$ 6.630,96). Os valores estão 128,8%, 122,7% e 103,0%, respectivamente, acima da média. Em termos de salário mínimo, a média nacional foi de 3,0 salários, sendo de 3,2 para os homens e 2,7 para as mulheres.

Já os salários mais baixos foram de Alojamento e alimentação (R$ 1.599,56), Atividades administrativas e serviços complementares (R$ 1.956,69) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (R$ 2.171,00) que, respectivamente, estão 51,0%, 40,1% e 33,5% abaixo da média.

Os salários das mulheres caíram 1,8%, de R$ 3.049,99 para R$ 2.995,07, enquanto os dos homens recuaram 3,1%, de R$ 3.595,09 para R$ 3.484,24. Já o salário médio mensal do pessoal ocupado assalariado sem nível superior diminuiu 1,4%, passando de R$ 2.269,00 para R$ 2.238,25, e o do pessoal assalariado com nível superior reduziu 4,0%, caindo de R$ 6.891,96 para R$ 6.613,47.

Os maiores salários foram do Distrito Federal (média de 5,1 salários mínimos) e Amapá, (3,5 salários mínimos). Rio de Janeiro e São Paulo vinham a seguir, com média salarial de 3,4 salários mínimos. As médias mais baixas foram em Alagoas e Paraíba (2,2 salários mínimos, ambos).

Sudeste mantém maior concentração de unidades locais do país

O Sudeste permanece com alta concentração de unidades locais, pessoal ocupado total e assalariado, além de salários e outras remunerações. Em 2021, ela foi responsável por 3,2 milhões das unidades locais do país (50,4%); 27,1 milhões das pessoas ocupadas (49,1%); 23,2 milhões das pessoas assalariadas (48,7%); e R$ 1,0 trilhão dos salários e outras remunerações (52,5%).

A Região Sul foi a segunda colocada em participação no número de unidades locais (22,5%), pessoal ocupado total (18,5%) e salários e outras remunerações (17,0%). Em relação aos assalariados, ficou em terceiro lugar (17,7%), atrás do Nordeste (18,7%), que ocupou a terceira colocação em número de unidades locais (14,9%) e salários e outras remunerações (14,7%).

No ranking por estados, São Paulo continuou com maior participação em número de unidades locais (30,7%), pessoal ocupado total (28,6%), pessoal ocupado assalariado (28,3%) e salários e outras remunerações (32,6%). Minas Gerais aparece em segundo lugar no número de unidades locais (10,5%), pessoal ocupado total (10,5%) e pessoal ocupado assalariado (10,4%), e em terceiro nos salários e outras remunerações (9,0%). Já o Rio de Janeiro foi o terceiro em pessoal ocupado (8,0%) e pessoal assalariado (8,1%), além do segundo lugar em salários e outras remunerações (9,2%) e da quinta posição em unidades locais (7,2%).

Ante 2020, o número de unidades locais cresceu em todas regiões e estados, principalmente no Centro-Oeste (7,3%) e Norte (6,2%). Quanto ao pessoal total e assalariado, Norte (6,2%, para ambos) e Nordeste (5,7%, para ambos) apresentaram os maiores aumentos.

Quanto aos salários e outras remunerações, houve altas apenas nas regiões Sul (1,5%) e Sudeste (1,3%). As maiores quedas foram observadas no Centro-Oeste (-2,5%) e no Norte (-2,0%).

Sobre a pesquisa

O Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) traz estatísticas do universo das empresas e outras organizações formais e suas unidades locais, segundo atividade econômica, natureza jurídica, porte e distribuição geográfica, com destaque para a participação do pessoal ocupado assalariado por sexo e nível de escolaridade. Os dados da pesquisa podem ser acessados pelo Sidra.

Fonte: Agência IBGE de Notícias

Cai tempo médio para abertura de empresas no país

Prazo era de 5 dias e 9 horas em 2019 e hoje está em 47 horas

O tempo médio para a abertura de uma empresa no país é três vezes menor do que no início de 2019, ficando em menos de dois dias. Em 2019, o prazo médio era de cinco dias e nove horas e, atualmente, está em 47 horas. Os dados constam da plataforma Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia.

Segundo a plataforma, a redução deve-se a medidas de simplificação, à integração digital entre as 27 juntas comerciais e adesão à plataforma Gov.BR.

Os dados mostram que, atualmente, 23 das 27 juntas comerciais já usam a assinatura do Gov.BR para a formalização dos novos negócios. A medida, entre outros pontos, ajuda a reduzir tempo e custos, uma vez que não é mais necessário despender recursos com reconhecimento de firma ou com certificado digital para abrir ou alterar os registros de uma empresa.

Dados do boletim Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, revelam que, no segundo quadrimestre deste ano, foram abertas no país 1.420.782 empresas, o que representa aumento de 1,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021 e de 26,5% na comparação com o segundo quadrimestre de 2020. O boletim mostra ainda que 328 mil empresas foram abertas em setembro deste ano, já com a redução do tempo.

“O tempo médio de abertura de empresas no país apresentou gradativa redução nos últimos meses, reflexo dos avanços obtidos pelos órgãos federais, estaduais e municipais, objetivando um processo de abertura de empresas mais simples e ágil. Os recordes em registro de novas empresas reforçam, cada vez mais, a opção do brasileiro pelo empreendedorismo e criação de novos negócios”, diz o boletim.

Segundo o ministério, em três das 27 unidades federativas brasileiras, já se abre uma empresa em menos de 24 horas, em média: Goiás, Espírito Santo e Distrito Federal. Das três, Goiás apresentou o menor tempo de abertura de empresas no segundo quadrimestre deste ano: 1 dia e 2 horas, uma queda de 16 horas (38,1%) em relação ao primeiro quadrimestre de 2021.

No estado da Bahia, leva-se mais tempo para abrir uma empresa: 6 dias e 1 hora. Apesar de estar no fim da fila, a Bahia apresentou considerável redução de prazo e está com 2 dias e 17 horas, 31,0% a menos que no primeiro quadrimestre do ano.

Fonte: Agência Brasil