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Saiba como informar renda variável e criptoativos na Declaração do Imposto de Renda

O painel que esclareceu dúvidas sobre a forma correta de informar renda variável e criptoativos na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física,(DIRPF) 2023 encerrou na sexta-feira (31/3) a Semana IRPF 2023. O auditor-fiscal Gelson Machado Guarcone, que atua na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação (Copei), foi o responsável pela palestra “DIRPF: renda variável e criptoativos”.

Ele explicou que ativos de renda variável são aqueles cuja remuneração ou retorno de capital não pode ser dimensionado no momento da aplicação. São, por exemplo, ações, opções, quotas ou quinhões de capital, ouro negociado como ativo financeiro, além de contratos negociados nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados.

“São aquelas aplicações que não temos como saber o retorno do investimento, de antemão. Estão sujeitas a grandes variações de lucros ou de prejuízos”, explicou. A importância da renda variável cresceu muito nos últimos anos, tendo sido quadriplicado o número de pessoas inscritas nas corretoras de valores entre 2019 e 2021, apontou Guarcone.

Acesse a página da Rede Naf no Youtube, onde está disponível o vídeo dessa aula e outros conteúdos da Semana do IRPF

Até 2022, quem realizasse qualquer operação em bolsas estava, automaticamente, obrigado a entregar a declaração do IRPF, mas isso mudou. Agora a obrigação para negociações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, é para quem realizou alienação, ou seja, venda no ano-calendário, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto, informou o auditor-fiscal. Essa regra de exigência de incluir essas operações na declaração vale mesmo se tenha sido apurado prejuízo no momento da venda.

O auditor-fiscal mostrou o passo a passo correto para a inclusão dos dados sobre renda variável no Programa Gerador de Declaração (PGD), no qual a renda variável tem dois campos: operações comuns/daytrade e operações em Fundos de Investimento Imobiliário (FII) ou em Fundos de Investimento do Agronegócio (Fiagro).

No caso dos FII, rendimentos distribuídos estão isentos de Imposto de Renda. Guarcone mostrou cada uma das fichas do PGD relativas à renda variável e como devem ser preenchidas, além das diferenças de tributação, códigos, como declarar os rendimentos e posse desses ativos como “bens e direitos”.

Criptoativos

Na segunda parte do painel, o auditor-fiscal falou sobre os criptoativos. Conforme estabelece Instrução Normativa da Receita, os criptoativos representam “a representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologias de registros distribuídos (‘blockchain’), que pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços, e que não constitui moeda de curso legal”.

Guarcone explicou que as criptomoedas (Bitcoin, o primeiro e mais famoso criptoativo, e as Altcoins) têm um histórico que remete a 2009, que hoje tem várias classificações. Os ganhos obtidos com a venda de criptoativos até R$ 35 mil por mês segue o critério de isenção na tributação. Acima disso, há cobrança de imposto, a título de ganho de capital, com alíquotas progressivas.

Após esclarecer as regras de tributação, o auditor-fiscal explicou que os criptoativos não são considerados moeda de curso legal nos termos do marco regulatório atual. Entretanto, podem ser equiparados a ativos sujeitos a ganho de capital e devem ser declarados pelo valor de aquisição na Ficha Bens e Direitos (Grupo 08 – Criptoativos), considerando os códigos específicos, quando o valor de aquisição de cada tipo de criptoativo for igual ou superior a R$ 5 mil. Mesmo que a compra esteja abaixo desse valor, ele recomenda que a operação seja declarada, para que o ativo ser registrado como um patrimônio reconhecido, adquirido legalmente.

Programação

A “Semana IRPF 2023” promovida pela Cidadania Fiscal Receita Federal contou com cinco dias de programação, apresentando esclarecimentos sobre diversos pontos relativos à declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Confira os temas apresentados ao longo da semana e tire suas dúvidas:

27/3 – DIRPF: novidades e regras gerais da Instrução Normativa nº 2134/23.
28/3 – DIRPF: preenchimento completo.
29/3 – Destinação IRPF a fundos de direitos: “Sou Cidadão Solidário!”
30/3 – Malha DIRPF: atendimento virtual, presencial e assistência NAF; e, Isenção IRPF por moléstia grave.
31/3 – Carnê-leão: regras gerais, preenchimento e APP; e, DIRPF: renda variável e criptoativos.

Fonte: Ministério da Fazenda

Saiba como conquistar bons resultados nos seus investimentos

A pandemia de Covid-19 veio para mudar a mentalidade dos brasileiros sobre o investimento.

E quem diria, em plena crise provocada pelo novo coronavírus, mais de 70% deles passaram a poupar mais, de acordo com a Toluna, empresa que fornece insights de mercado.

Além disso, 80% dos entrevistados iniciaram algum investimento recentemente e o fator pandemia foi decisivo para a iniciativa, conforme outra pesquisa, desenvolvida pela NZN Intelligence.

Também tem sido em plena pandemia que a procura pelo mercado da bolsa de valores passou a ser mais frequente, inclusive entre os jovens.

Com o objetivo de orientar, a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-PR) promoveu uma palestra on-line sobre o tema.

“É importante debater com todos os segmentos, por isso a Assespro trouxe o assunto. É compartilhando que temos a oportunidade de chegar ao sucesso e à tranquilidade, algo que todos buscam, especialmente em momentos tão duros como o que vivemos”, disse o presidente da entidade, Lucas Ribeiro.

Foi dando dicas para bons investimentos que o sócio e diretor comercial da Apollo, Bruno Heckler, falou, a convite da Assespro-PR.

A empresa de soluções em investimentos é uma das associadas do órgão. Conforme Heckler, para ter êxito é importante perceber que o investimento é uma alternativa estratégica, inclusive para quem não dispõe de tantos recursos.

Bruno defende a organização financeira como pauta da sala de aula desde a infância e o primeiro passo de um caminho que deveria ser, no seu entendimento, sem volta.

“Basta começar; sempre é momento de investir”, orienta.

Confira 4 dicas do profissional para ter sucesso nos investimentos:

1 – Saiba que segurança, liquidez e rentabilidade não caminham juntas

Embora aparentemente tenham conexão, essas três palavras, e seus significados, nem sempre caminham juntas no mundo dos investimentos.

“Por exemplo, um imóvel é seguro, mas a rentabilidade não é regra e depende do momento do mercado. Além disso, não tem liquidez, já que é mais difícil vender um imóvel de um dia para o outro. Ou, veja o caso da bolsa de valores. Ela rende, mas pode não ser segura se não souber administrar. Assim é importante ter seus objetivos bem definidos antes de investir”, exemplifica o profissional da Apollo, que complementa: “se está na dúvida, opte pela segurança”.

2 – Diversifique a aplicação do seu dinheiro

Até a chegada da pandemia, a procura por ações na bolsa de valores não aparecia nem entre as dez buscas mais frequentes no Yubb, buscador de investimentos gratuito.

Isso é um excelente sinal, avalia Heckler, pois mostra que os brasileiros começaram a migrar para outros formatos na hora de poupar/investir.

Vale lembrar que a poupança ainda é uma das opções mais escolhidas entre os brasileiros, mas não é o único produto financeiro disponível.

Logo, ela pode ficar em um segundo plano.

“A grande maioria das pessoas costuma simplesmente deixar o dinheiro no banco para que gere lucro naturalmente. O efeito da pandemia fez com que a aplicação da poupança também tivesse um crescimento e, de fato, ainda não é da cultura do brasileiro ver outras alternativas. A poupança gera um retorno baixo e há outras opções mais rentáveis e com a mesma segurança que a poupança proporciona”, disse.

Por exemplo, o Brasil dispõe de outros modelos, como o Tesouro Direto, o Certificado de Depósito Bancário (CDB), ações de empresas, fundos etc., que também são alternativas tão acessíveis quanto a poupança e que podem oferecer rendimentos bem mais interessantes.

3 – Tenha uma assessoria comprometida

Potencializar os recursos que se tem através de uma assessoria focada em investimentos pode ser interessante.

“O assessor ajuda na escolha segura de aplicações. Além disso, ele auxilia pessoas ou empresas a montarem sua carteira de investimento de acordo com o seu perfil e com seus objetivos de vida”, defende.

O profissional explica que muitas pessoas, por falta de conhecimento sobre gerenciamento, acabam perdendo capital ou fazendo más aplicações.

A assessoria consegue apresentar as melhores opções do mercado de acordo com o perfil e as metas do investidor.

4 – Milagre não existe

Proteger os recursos com aplicações assertivas, e não se deixar levar pela ideia do ganho fácil, é fundamental.

“Não caia em armadilhas financeiras. Isso envolve questões até mesmo triviais, mas que iludem, como as populares ‘pirâmides’: mecanismo de ganho fácil, mas que pode levar à ruína um negócio (a prática é, inclusive, proibida no país). Milagre não existe”, ponderou Bruno.

Fonte: Rede Jornal Contábil .