Empresários criticam possível aumento de impostos

“Impostos, uma vez que sobem, jamais caem”, afirma Alencar Burti, presidente da ACSP e da Facesp, ao comentar a hipótese de elevação de tributos pelo Ministério da Fazenda

Representantes da indístria e do comércio, entre eles Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), se posicionaram contra a possibilidade de o governo elevar impostos para reduzir o corte no orçamento necessário para o cumprimento da meta fiscal.

Uma primeira estimativa anunciada pela equipe econômica apontou para um corte de R$ 58,2 bilhões, valor que o governo julga elevado. O aumento de imposto entraria para diminuir o contingenciamento.

O ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, disse que o governo está fazendo o máximo possível para evitar aumento de tributos, mas que não descarta essa possibilidade. “Se for necessário aumentar imposto, será o menor possível”, disse o ministro da Fazenda.

Para Burti, que também preside a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), mais impostos seria a pior decisão a ser tomada. Ele revelou preocupação com o efeito do eventual aumento sobre o desempenho do varejo e sobre a demanda do consumidor.

“Sabemos que por mais temporários que sejam os aumentos propostos, uma vez que eles sobem, jamais caem”, avaliou Burti, destacando ainda que o governo tem maioria no Congresso para aprovar a majoração.

Para Burti, o governo deveria “trabalhar mais” para compensar a deficiência orçamentária de R$ 58,2 bilhões – para além do déficit previsto de R$ 139 bilhões este ano – com receitas extraordinárias, como a repatriação de recursos e as concessões e privatizações, que, segundo ele, “estão lentas”.

O presidente da ACSP considera ainda que o governo foi excessivamente otimista nas primeiras avaliações do orçamento de 2017. “O governo avaliou mal as contas deste ano, e, agora, percebeu que não vai ter tanto dinheiro quanto imaginou em sua estimativa inicial”, afirmou Burti.

 

INDÚSTRIA

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) retoma o pato inflável, símbolo da campanha da entidade no ano passado contra aumento de impostos, para um recado dirigido ao ministro da Fazenda.

Em anúncios publicados nesta sexta-feira, 24/03, na imprensa, com o título “O que é isso, ministro?”, a Fiesp afirma que “causa total indignação a fala do ministro da Fazenda, que preanuncia aumento de impostos.”

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, disse ser contrário ao aumento em um momento em que se espera a modernização da legislação, a busca de competitividade, a retomada do crescimento econômico.

“Os governos devem buscar eficiência, melhor gestão, combate à corrupção, e não buscar aumento de impostos”, disse Skaf.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que se houver elevação de tributos na próxima semana, vai protestar.

Ele comentou que a CNI reconhece a necessidade do ajuste fiscal para que o país volte a crescer. “Se não tiver o conforto de ajuste nas contas públicas, certamente vamos ter erosão da atividade econômica e voltar dois anos atrás”, afirmou.

Ele defende, no entanto, que a conta seja fechada sem o aumento de tributos. “Aumentar impostos deve ser a última das últimas possibilidades. Quem paga são os consumidores e a sociedade já está penalizada”, disse Andrade.

Fonte: Diário do Comércio

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Para sobreviver à crise, empresários deixaram de pagar impostos (Faltou acompanhamento de um contador?)

Entre acumular dívidas com fornecedores ou com o fisco, a segunda opção passou a ser a mais usual

A deterioração do cenário macroeconômico nos últimos anos obrigou as empresas, sobretudo as pequenas e médias, a escolherem entre o pagamento de fornecedores ou o recolhimento de impostos.

Na opinião do economista Juarez Rizzieri, professor sênior da Faculdade de Economia e Administração da USP, a decisão geralmente pende para o lado da sonegação.

“Normalmente, a empresa para de pagar os impostos municipais e estaduais e tenta ao máximo pagar as dívidas com a Receita Federal, onde ela sabe que a punição é rápida e maior. Mas essa busca pela sobrevivência vem destruindo a segurança jurídica do ambiente corporativo”, diz o especialista.

No caso de Humberto Gonçalves, dono de uma indústria de forja e estamparia há 24 anos na cidade de São Paulo, a recessão levou à suspensão completa de pagamento de impostos.

“Os últimos quatro anos estão críticos. Teve um mês em que eu não consegui pagar o ICMS de 18%. No outro mês eu estava, portanto, devendo o novo mês, o mês passado e mais 20% de juros pelo atraso. Daí para frente, a situação se desenrolou como uma bola de neve”, conta ele, que contabiliza uma dívida de mais de R$ 1 milhão em impostos.

Para Marcio Morgado, da rede de franquias Nat Fruit Ice, as dívidas com o Fisco resultaram na perda de crédito com os fornecedores.

“Eu vivo de revender produtos para os franqueados e da cobrança dos royalties sobre a receita deles. Mas parei de cobrar royalties, se não eles quebram, tenho de comprar tudo à vista. Se pagar os impostos, não tenho o que vender.”

 

COMÉRCIO LIDERA IRREGULARIDADES

Por ramo de atividade, pesquisas do Ibracem e da FGV-SP apontam as empresas de comércio como líderes em irregularidades – só 4% dos empreendimentos não têm pendências.

O ramo industrial vem na sequência, com 91,83% de negócios irregulares, empatado com o setor de serviços. O problema atinge até empresas de auditoria e contabilidade, que teoricamente têm no controle da burocracia e do pagamento de impostos sua atividade principal.

Quase 90% delas têm hoje algum tipo de irregularidade, incluindo as multinacionais de auditoria, como a americana Grant Thornton. A empresa tirou uma certidão negativa em novembro, com validade de seis meses. No entanto, consta em seu registro uma pendência na prefeitura de São Paulo.

“Nós temos um parcelamento na prefeitura e, em virtude disso, não é possível fazer a emissão da certidão de maneira online”, diz o sócio da área de tributos da empresa, Murilo Pires.

“É por esse motivo que temos uma certidão válida e, na medida em que está para vencer, é preciso levar ao conhecimento do órgão, apesar de ele já ter essa informação, mostrar todos os documentos que estamos honrando com o pagamento para que seja possível a emissão de uma nova certidão”, explica Pires, que faz um paralelo do ambiente de negócio do País com o da Índia. “Sem dúvida, o Brasil é um País complexo.”

 

Fonte: Diário do Comércio

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