Appy afirma que empresas deixam de investir no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário atual
Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou, durante evento em São Paulo, que a reforma reduzirá o grau de litigiosidade no país
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (12/5) que a mudança do sistema de tributação brasileiro contribuirá para o aumento dos investimentos no país. “Há empresas que deixam de investir hoje no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário”, disse, durante evento em um escritório de advocacia em São Paulo.
A Reforma Tributária, segundo Appy, reduzirá o grau de litígio tributário, que tem como uma de suas principais causas a complexidade do sistema atual. Ao aumento da segurança jurídica se somará um ambiente concorrencial mais equilibrado.
Hoje, de acordo com Appy, as distorções no sistema tributário – causadas, entre outros problemas, pela generalização e perda de eficiência dos incentivos fiscais – geram desequilíbrios competitivos entre as empresas, que muitas vezes deixam de se organizar de forma eficiente para poder competir em um ambiente em que essas distorções têm efeito relevante. “O novo sistema vai favorecer as empresas eficientes que atuarem no Brasil”, enfatizou.
Construção técnica e política
Appy salientou que a Reforma Tributária é “um processo de construção técnica e política”. Ele disse que, tanto do ponto de vista técnico quanto do político, importantes avanços vêm ocorrendo. As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, apoiadas pelo governo federal, estão em discussão no Congresso Nacional desde 2019, o que possibilitou, conforme Appy, a “identificação das questões políticas que precisam ser resolvidas” para que a aprovação da reforma se viabilize.
Appy destacou a importância do papel desempenhado pelo relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acompanha o debate desde 2019. “Isso é muito positivo neste momento em que a negociação política terá que ser levada a um ponto que possibilite a aprovação da reforma”, disse Appy. Ele reiterou a função do Executivo de apoiar o Congresso Nacional nessa construção.
Cashback
Appy também falou sobre o cashback – mecanismo de devolução, aos cidadãos, de parte dos impostos que eles pagam sobre seu consumo. Appy informou que o Grupo Operacional da Reforma Tributária, formado pelo Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), a Receita Federal do Brasil e a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda – e no qual os municípios serão em breve convidados a ingressar –, está trabalhando em todas as questões técnicas e operacionais da reforma tributária. Isso compreende, entre outros elementos e serviços, os documentos fiscais, as obrigações acessórias e os sistemas. No contexto desse trabalho está incluído o cashback.
Appy comentou que a devolução dos tributos na boca do caixa é um tema que está sendo avaliado tecnicamente. A avaliação do Ministério da Fazenda é de que, no Brasil, a tecnologia permite que se coloque esse método em prática. Ele ressaltou que o entendimento, neste momento, é de que não haverá nenhuma mudança no sistema tributário brasileiro até 2025, o que assegura o tempo necessário para a preparação operacional do sistema de devolução.
“A definição de como o cashback será implementado, e mesmo se será implementado, cabe ao Congresso Nacional”, voltou a afirmar o secretário. “O trabalho do Executivo é mostrar que esse modelo de devolução de tributos é uma alternativa viável, adequada e eficiente para o alcance do objetivo pretendido na política pública de desoneração dos alimentos e, eventualmente, na educação”, acrescentou.
por Ministério da Fazenda
O dilema do brasileiro: onde investir em 2018?
Com juro baixo, investidores como Larissa Galdi e o namorado Carlos Henrique, optaram por colocar um pé no risco
A estudante de direito carioca Larissa Galdi começou a investir em títulos públicos pelo Tesouro Direto no início de 2016. A taxa básica de juros (Selic), que baliza os retornos dos investimentos em renda fixa, ainda reinava em 14,25% ao ano.
No segundo semestre do mesmo ano, porém, a Selic iniciou sua trajetória de queda, achatando a rentabilidade dessas aplicações.
Em 2017, os juros caíram a menos da metade de quando Larissa começou a investir no Tesouro. Como ela tinha um dinheiro parado e a conhecida renda fixa já não estava tão atraente, ela resolveu que era hora de colocar o pé no risco.
“Comecei a estudar formas de fugir das taxas frustrantes, passei a repensar o dilema retorno versus risco e a conhecer expressões de renda variável que nunca havia utilizado”, conta.
Foi em 2017 que ela e diversos brasileiros saíram da zona de conforto em busca de mais rentabilidade.
Para além dos “queridinhos” como a poupança, o Tesouro Direto e os CDBs, o investidor passou a flertar com aplicações mais arrojadas, seja investindo diretamente em Bolsa – que fechou o ano com alta de mais de 26%, acima dos 76 mil pontos – ou, sobretudo, via fundos de investimento – que atendem a diferentes perfis e são uma boa opção para um pontapé no risco.
Entre os fundos, os multimercado foram a grande febre de 2017. A captação chegou a R$ 91,7 bilhões – praticamente o total acumulado por toda a indústria de fundos em 2016.
O grande chamariz é ter numa mesma aplicação ativos diversos e com exposição a riscos diferentes, como renda fixa, ações, câmbio e até commodities. “Os fundos multimercado foram a minha porta de entrada para a renda variável: a ideia do risco em prol de retorno começou a me parecer mais natural”, conta Larissa.
Ela não parou por aí. Com as promoções das instituições financeiras durante a Black Friday, no final de novembro, ela e o namorado Carlos Henrique Guimarães resolveram turbinar ainda mais a carteira.
“Ele tomou coragem e investiu em fundos de ações, o que me incentivou a seguir o mesmo rumo, ainda que com um valor mais baixo”, diz. “A carteira final tem se revelado equilibrada, uma vez que o fundo multimercado segura razoavelmente a barra da volatilidade do fundo de ações, mas os dois ainda garantem ganhos que eu não teria em um fundo de renda fixa nas taxas atuais.”
Já o engenheiro Pedro Campos optou em 2017 por entrar na Bolsa – que foi a estrela do ano, mesmo com o “sobe e desce” provocado por eventos como a gravação de Joesley Batista, as denúncias contra Michel Temer e os impasses da reforma da Previdência. “Tenho medo do que pode acontecer no mercado com as eleições, mas mesmo que ocorra uma queda em 2018, empresas boas tendem a se valorizar no longo prazo”, acredita.
INCERTEZAS
O ano que começa nesta segunda-feira, dia 1º, oferece um dilema para o investidor resolver.
Se por um lado a aposta é de que haja continuidade da retomada econômica, com crescimento do PIB, inflação controlada e juros baixos, por outro, o movimento político em torno das eleições e o perfil do próximo presidente podem jogar um balde de água fria nos mercados.
Por isso, se 2017 foi um ano de turbinar a carteira de investimentos e colocar o pé no risco, para especialistas, 2018 ainda oferece boas oportunidades para as aplicações mais arrojadas – mas é preciso redobrar a cautela.
“2018 vai ter muita turbulência para quem não gosta de fortes emoções”, adverte Alan Ghani, professor da escola de negócios Saint Paul. Ele aponta os setores de varejo, minério de ferro e imobiliário como opções promissoras no mercado de ações.
“O resultado da eleição vai ser determinante na visão do investidor, do empresário, do empreendedor. O investidor vai ter de ter coragem de tomar mais risco e deve estar muito atento no desdobramento eleitoral”, aponta Alexandre Silverio, CEO da Az Quest.
Para ele, se o eleito for comprometido com o andamento da política econômica atual, a Bolsa pode ser o grande investimento deste ano. Outro destaque entre os ativos de maior risco continua sendo, segundo ele, os fundos multimercado, pela versatilidade da aplicação.
Martin Iglesias, especialista em investimento do Itaú, acredita que 2018 ainda será um ano de mais risco na carteira, mesmo com as incertezas. A dica, segundo ele, é não olhar para retorno passado.
“É preciso analisar o risco versus retorno e ver se o produto é consistente. Às vezes, tem produto que vai muito bem no curto prazo, nos últimos anos, mas no longo prazo é uma opção ruim”, alerta.
Fonte: Diário do Comércio
Link: https://dcomercio.com.br/categoria/financas/o-dilema-do-brasileiro-onde-investir-em-2018
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A proposta é que o Sebrae e a Embrapii dividam os riscos dos projetos inovadores apresentados pelas empresas
O Sebrae e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) assinaram um contrato para subsidiar projetos inovadores das micro e pequenas empresas.
Pelo acordo, do valor total de cada projeto apresentado pelas empresas, um terço será bancado pela Embrapii nacional, até um terço pela unidade Embrapii onde o estudo será desenvolvido e o restante ficará sob encargo da empresa, com subsídio do Sebrae.
“A ideia é fazer com que, ao compartilharem riscos de projetos, essas empresas sejam estimuladas a inovar”, diz o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
O Sebrae estima que cerca de 200 dessas micro e pequenas empresas sejam credenciadas.
No convênio foram definidas duas linhas de financiamento: a primeira, voltada para desenvolvimento tecnológico, destina-se apenas às micro e pequenas empresas.
A segunda é de encadeamento tecnológico e pode contar com empresas de todos os portes – sendo que os recursos investidos pelo Sebrae serão destinados apenas à primeira linha.
A parceria permitirá que a sinergia entre as micro e pequenas empresas com instituições de pesquisa tecnológica e empresas industriais possa ser feita nas 23 unidades credenciadas Embrapii.
Fonte: Diário do Comércio
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