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O erro que está fazendo empresas perderem dinheiro todos os dias

Muitos empresários acreditam que podem lidar com as finanças de suas empresas sozinhos, sem a necessidade de contratar um escritório contábil. No entanto, essa decisão pode ser muito prejudicial para a saúde financeira da empresa. Neste artigo, discutiremos algumas razões pelas quais um empresário pode estar perdendo dinheiro por não ter contratado um escritório contábil.

1. Falta de conhecimento contábil

A contabilidade é uma área complexa que requer conhecimento especializado e atualização constante das leis e regulamentos fiscais. Um empresário sem formação em contabilidade pode não ter as habilidades e conhecimentos necessários para gerenciar adequadamente as finanças da empresa.

Sem uma contabilidade adequada, a empresa pode estar perdendo dinheiro de várias maneiras, como não aproveitando todas as deduções fiscais disponíveis, não registrando corretamente as receitas e despesas ou não controlando o fluxo de caixa.

2. Multas e juros

As empresas estão sujeitas a multas e juros por atrasos no pagamento de impostos e outras obrigações fiscais. Sem um escritório contábil, um empresário pode não estar ciente das datas de vencimento e das obrigações fiscais da empresa, o que pode resultar em multas e juros adicionais.

Além disso, um escritório contábil pode ajudar a identificar oportunidades de economia de impostos e implementar estratégias fiscais que podem reduzir a carga tributária da empresa.

3. Falta de controle de despesas

O controle de despesas é fundamental para manter a saúde financeira da empresa. Sem um sistema contábil adequado, um empresário pode não ter visibilidade sobre os custos e despesas da empresa, o que pode levar a gastos excessivos ou desnecessários.

Com um escritório contábil, um empresário pode receber relatórios regulares sobre as finanças da empresa e ter acesso a informações importantes sobre as despesas da empresa, o que pode ajudar a identificar áreas em que é possível economizar dinheiro.

4. Erros contábeis

Erros contábeis podem ter graves consequências financeiras para uma empresa. Um erro ao preencher uma declaração fiscal pode resultar em multas, juros ou até mesmo em uma auditoria fiscal.

Um escritório contábil pode ajudar a evitar esses erros, garantindo que as informações financeiras da empresa estejam corretas e atualizadas.

Conclusão

Em resumo, um empresário pode estar perdendo dinheiro ao não contratar um escritório contábil. A falta de conhecimento contábil, multas e juros, falta de controle de despesas e erros contábeis são apenas algumas das razões pelas quais um escritório contábil é uma escolha inteligente para qualquer empresa.

Ao contratar um escritório contábil, um empresário pode ter a tranquilidade de saber que as finanças da empresa estão sendo gerenciadas por profissionais capacitados, o que pode levar a uma maior economia e crescimento empresarial.

Autor: RodrigoStudio

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Caixa diminuirá juros para 2,1 milhões de micro e pequenas empresas

A Caixa Econômica Federal pretende reduzir juros para cerca de 2,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPEs). A presidente do banco, Rita Serrano, fez o anúncio durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira (11).

A redução será possível por causa de um acordo firmado com a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Segundo a Caixa, os juros poderão cair até 33% em algumas linhas de crédito.

“A Caixa está voltando a atuar fortemente nos programas do governo, no Minha Casa Minha Vida, [no] Bolsa Família. Toda a função da Caixa no gerenciamento de programas sociais está retornando e, junto com isso, o olhar para o desenvolvimento do país, voltado para o setor produtivo. Precisamos de crédito para produzir”, disse Rita Serrano.

Empresas associadas ao convênio poderão contratar linha de capital de giro com taxas a partir de 1,21% ao mês. A compra de máquinas e equipamentos poderá ser financiada com taxas a partir de 1,34% ao mês.

Os clientes associados também terão taxas reduzidas na contratação do GiroCaixa Fampe, com juros a partir de 1,87% ao mês. Sem destinação específica e sem garantia, o empréstimo é destinado a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

Leia também: 3 Mudanças Que Devem Beneficiar Micro E Pequenas Empresas Em 2023

O banco anunciou outras vantagens às empresas que fazem parte do convênio, como a gratuidade na primeira anuidade dos cartões de crédito e convênio de cobrança bancária com desconto de até 30%.

Original de Agência Brasil

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Caixa lança nova linha de crédito para MEI

Na terça-feira (24), a Caixa Econômica Federal anunciou uma nova modalidade de crédito para MEI (microempreendedor individual) que também se estenderá a pequenas e médias empresas.

O GiroCaixa é a nova linha de crédito do banco, que tem como garantia o FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) que é gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Veja como funcionará:

• Taxa de juros a partir de 1,18% ao mês;

• Prazo de pagamento de até 60 meses;

• 12 meses de carência para começar a pagar.

Vão poder solicitar a linha de crédito os MEIs e as pequenas empresas que tenham faturamento anual de R$ 81 mil a R$ 300 milhões. Para solicitar o crédito, será preciso ir a uma agência da Caixa. Também é possível que você manifeste seu interesse pelo crédito, preenchendo um formulário no site da Caixa.

O valor mínimo a ser contratado pode variar entre R$ 5 mil a R$ 10 milhões, dependendo do faturamento da empresa.

As taxas de juros e prazos podem variar conforme o porte da empresa e o relacionamento do cliente com o banco, conforme informou a Caixa.

Empréstimo Caixa Tem

Uma outra linha de crédito oferecida pela Caixa Econômica Federal é o Programa de Simplificação de Microcrédito Digital (SIM Digital), destinado a pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).

Neste caso será preciso ficar atento às condições exigidas pelo banco:

Para pessoa física

• Limite do crédito: até R$ 1 mil;
• Taxa de juros: a partir de 1,95% ao mês;
• Prazo para pagamento: até 24 meses;
• Solicitação: aplicativo Caixa Tem.

Para o Microempreendedor Individual (MEI)

• Limite do crédito: até R$ 3 mil;
• Taxa de juros: a partir de 1,99% ao mês;
• Prazo para pagamento: até 24 meses.

O MEI precisa ter atuado por, pelo menos, 12 meses na categoria de microempreendedor e ter recebido faturamento anual de até R$ 81 mil;

A solicitação só pode ser feita de forma presencial em qualquer agência da Caixa. Para o MEI será liberado um microcrédito de até R$ 3 mil, já para a pessoa física o valor será de até R$ 1 mil.

Como contratar o empréstimo via Caixa Tem?

Para pessoa física a contratação é feita por meio do aplicativo Caixa Tem. O MEI precisará ir a uma agência da Caixa para poder contratar a linha de crédito.

As pessoas físicas vão poder realizar a contratação por meio do aplicativo Caixa Tem. Veja como:

• Baixe ou atualize o app Caixa Tem. Ele já está disponível para download.
• Atualize seu cadastro no aplicativo
• Clique em “Crédito Caixa Tem“
• Clique em “Contratar Crédito Caixa Tem”
• Informe como você pretende usar o dinheiro do seu empréstimo. Lembre-se que é preciso informar que aplicará a quantia em algum empreendimento.
• Simule o empréstimo e escolha o valor das parcelas
• Para quem ainda não tem poupança digital, a abertura pode ser feita na hora. Não há previsão de cobrança extra para realizar o procedimento.
• Confirme o pedido e aguarde os 10 dias previstos pelo Governo Federal.

Fonte:Jornal Contábil .

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Simples Nacional: prazo para renegociação se estende até outubro

O micro e pequeno empresário que ainda vem sofrendo as consequências da pandemia ainda tem uma chance de colocar em dia suas dívidas. O governo entende que os prejuízos causados pela recessão prejudicaram principalmente o pequeno empreendedor. Por isso as empresas que fazem parte do Simples Nacional ganharam mais tempo para regularizar seus débitos.

Foi prorrogado para até às 19h, do dia 31 de outubro, o prazo de renegociação de dívidas de microempreendedores (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. Um certo alívio para o pequeno empresário que ainda está correndo para colocar a vida financeira em dia e não entrar em dívida ativa.

Quais são as condições de negociação?

O governo oferece algumas opções de renegociação, de acordo com o prazo de vencimento da dívida.

São duas possibilidades: a Transação de Pequeno Valor, que abrange débitos inscritos em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2021, e o Programa de Regularização do Simples Nacional que beneficia quem tem contas inscritas até o dia 30 de junho de 2022.

Portanto, quem optar pela transação de Pequeno Valor pode pagar entrada de 1% do valor devido e parcelar o restante em até 57 meses, com desconto de até 40%. Para escolher essa opção de negociação, o débito consolidado precisa ser igual ou inferior a 60 salários-mínimos.

Já a regularização do Simples Nacional oferece desconto de até 100% dos acréscimos legais (juros, multas e encargo legal). A empresa pode pagar em até 120 meses, com entrada de 1% do valor total, parcelada em até 8 meses.

Seja qual for a forma escolhida de se regularizar, a parcela precisa ser superior a R$ 25 para microempreendedor individual e a R$ 100 para microempresa ou empresa de pequeno porte.

Como fazer para aderir à renegociação?

Para aderir, o pequeno empreendedor deve acessar o portal Regularize e seguir os trâmites:

• Clicar no menu “Negociar Dívida”;
• Clicar na opção “Acesso ao Sistema de Negociações”;
• Optar pela modalidade e seguir as instruções.

O que é o Simples Nacional?

O Simples Nacional é um regime tributário criado em 2006 pela Lei Complementar 123, voltado para as micro e pequenas empresas — incluindo os microempreendedores individuais (MEIs).

Ele surgiu com o objetivo de reduzir a burocracia e os custos de pequenos empresários, criando um sistema unificado de recolhimento de tributos, simplificando declarações, entre outras facilidades.

Fonte: Jornal Contábil

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Relp: microempresas podem quitar dívidas com até 90% de desconto

Todos os contribuintes que se encontram em dívida com a União já podem tentar regularizar sua situação através da adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos (Relp) do Simples Nacional. Esta é uma ótima oportunidade para colocar em dia as contas e prosseguir com a rotina empresarial com mais tranquilidade.

Mas preste bem a atenção, pois o prazo para aderir ao programa vai até 31 de maio. A expectativa é que 400 mil empresas regularizem os débitos, o que irá movimentar R$ 8 bilhões.

O que é o RELP?

O Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), voltado para débitos de empresas que participam do Simples Nacional, abrange débitos de natureza tributária e não tributária, mas não podem ser parcelados débitos previdenciários. O programa oferece parcelamento com reduções nos valores de juros e multas, para as dívidas apuradas no Simples Nacional ou no Simei.

O parcelamento é destinado exclusivamente às microempresas (ME), pequenas empresas (EPP) e ao microempreendedor individual (MEI), sejam optantes atuais ou desenquadrados do Simples Nacional. Também poderão aderir os CNPJs em recuperação judicial, baixados ou inaptos.

Como aderir ao RELP?

Qualquer dívida do Simples Nacional vencida até fevereiro deste ano pode ser parcelada. Débitos com a Previdência Social poderão ser parcelados em até 60 meses (cinco anos).

As dívidas de outros parcelamentos especiais em 2016 e 2018 também podem ser renegociadas. O único tipo de dívida que não tem desconto é a parcela de 36 meses prevista no Plano de Recuperação Judicial.

Para aderir ao programa, o representante da empresa deve:

• Acessar o e-Cac;
• Clicar em “Pagamentos e Parcelamentos”
• Escolher entre “Parcelar dívidas do SN pela LC 193/2022 (Relp)” ou
• “Parcelar dívidas do MEI pela LC 193/2022 (Relp)”, conforme o caso.

A adesão também pode ser feita pelo Portal do Simples Nacional até o dia 31 de maio. Durante esse processo, a pequena empresa ou MEI deve indicar a dívida a ser incluída no programa. A aprovação do pedido de adesão fica condicionada ao pagamento da primeira prestação até o oitavo mês de ingresso.

Quais as condições e modalidades de pagamento?

O pagamento das dívidas poderá ser realizado no prazo de até 180 vezes (15 anos), com redução de até 90% das multas e juros, dependendo do volume da perda de receita da empresa durante os meses de março a dezembro de 2020 (calculado em relação a 2019).

Quem teve a receita bruta reduzida em:

• 80% ou mais (ou ficou inativo): paga 1% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 90% de desconto sobre multas e juros.
• 60%: paga 2,5% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 85% de desconto sobre multas e juros.
• 45%: paga 5,0% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 80% de desconto sobre multas e juros.
• 30%: paga 7,5% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 75% de desconto sobre multas e juros.
• 15%: paga 10% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 70% de desconto sobre multas e juros.
• Sem perda (0): paga 12,5% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 65% de desconto sobre multas e juros.

O saldo da dívida referente especificamente às contribuições previdenciárias retidas de segurados poderá ser parcelado em no máximo 60 vezes.

Após o pagamento das prestações da entrada, o saldo restante com desconto será pago em até 180 prestações escalonadas da seguinte forma:

• da primeira à 12ª: 0,4% cada prestação;
• da 13ª à 24ª: 0,5% cada prestação;
• da 25ª à 36ª: 0,6% cada prestação;
• da 37ª em diante: o saldo será dividido em até 144 vezes.

As parcelas também não poderão ser inferiores a R$ 300,00 para micro e pequenas empresas, ou R$ 50,00 para MEI. O valor de cada parcela contará com juros equivalentes à taxa Selic, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação (pedido de adesão) até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% referente ao mês em que o pagamento for efetuado.

Fonte: Jornal Contábil .

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PMEs, confira os cinco maiores desafios de gestão

Conquistar espaço em um mercado competitivo faz parte do desejo de todo empreendedor – mas, nem sempre é uma missão simples. Em um cenário adverso como o da pandemia, esse objetivo se torna ainda mais desafiador para empresas dos mais diversos portes e segmentos – especialmente, para os donos de PMEs. Liderar um negócio rumo ao sucesso é uma busca trabalhosa, mas completamente possível mediante um planejamento minucioso e, acima de tudo, uma boa gestão interna rumo ao crescimento do negócio.

Manter um gerenciamento assertivo é indispensável para o sucesso das pequenas e médias pequenas. Sua falta, por outro lado, traz severos prejuízos no controle efetivo de seus serviços prestados, impactando seu fluxo de caixa, ocasionando perdas de receitas e, muitos outros danos. Como prova disso, um estudo feito pelo IBGE, mais de 50% das empresas que são abertas no país, fecham as portas antes de completarem cinco anos de vida. O motivo é justamente a falta de gestão adequada.

Não há como negar os desafios em administrar uma companhia. Mas, saber como lidar com estes empecilhos se torna uma ação indispensável para a prosperidade do empreendimento. Desta forma, listo os cinco principais desafios a serem enfrentados na hora de consolidar o gerenciamento das PMEs.

1. Fluxo de caixa: 

Ter um controle do caixa eficiente é fundamental, pois é através dele que a empresa consegue ter uma visibilidade de como está o andamento da produção, entrada, saída e métricas a serem batidas. As informações ali contidas permitem que o empreendedor veja com precisão aquilo que precisa ser melhorado e substituído, possibilitando que as PMEs tenham recursos para crescer e prosperar no mercado.

2. Estudo de mercado: 

Um dos grandes erros cometidos pelos administradores está que, ao invés de estudarem o mercado, simplesmente vendem seus serviços ou produtos sem ter um direcionamento específico. Conhecer os possíveis clientes para o seu segmento faz total diferença na hora de impulsionar as vendas de forma estratégica para alcançar os resultados.

3. Investimento em marketing: 

não há mais como dispensar o uso das estratégias de marketing para as empresas. Com estes recursos, as PMEs conseguem prospectar um melhor desempenho no reconhecimento de sua marca, divulgando seus serviços para seu público-alvo e, conquistando um melhor desempenho frente a concorrência.

4. Controle de estoque: 

A falta de um controle assertivo do estoque acaba trazendo ainda mais gastos para o investidor, uma vez que sem um sistema que informe a real situação do nível de produção, cria-se a necessidade de se investir ainda mais recursos financeiros. Para as PMEs, esta gestão se torna primordial para atender as demandas de seus clientes, direcionando o foco em distribuir o que já foi produzido para o mercado.

5. Oferta de benefícios: 

A remuneração ofertada deixou de ser o único diferencial valorizado pelos profissionais. Uma ampla oferta de benefícios é extremamente favorável para as PMEs – mas, ainda pouco vista no mercado. Sua disponibilidade possibilitará que as empresas se destaquem, atraiam cada vez mais profissionais qualificados e, acima de tudo, retenham estes talentos para sua maior produtividade.

Em um mercado competitivo e, fortemente impactado pela pandemia, solucionar estes desafios de gestão pode parecer complicado para muitas pequenas e médias empresas. Principalmente, levando em consideração a falta de mão de obra qualificada encontrada para gerir tais funções. Por isso, o investimento em um ERP completo e moderno se torna a melhor alternativa para automatizar e elevar a eficiência dos processos internos.

Ao implementar uma ferramenta do software de gestão, a empresa deixa de ser refém de armadilhas recorrentes na busca por otimização de tempo, lucros e resultados – passando a ter uma maior autonomia na hora de administrar os seus serviços. Ainda, permite que sejam identificadas as dores da companhia e, como solucioná-las para a expansão de suas operações.

Manter o gerenciamento em dia, seguindo estratégias que visam o crescimento das PMEs, envolvem custos para que se obtenham os resultados esperados. Entretanto, ao investir na solução correta, a empresa evitará erros que impeçam seu destaque no mercado, trazendo uma tomada de decisões mais assertiva, agilidade aos processos e, principalmente, seu crescimento.

Bruna Sullivan, é gerente comercial na G2 Tecnologia, consultoria especializada em SAP Business One.

Fonte: Jornal Contábil .

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Novo programa de crédito vai liberar R$100 bi a pequenas e médias empresas

O Ministro da Economia Paulo Guedes, disse em reunião com representantes dos setores de comércio e serviços que o governo lançará um novo programa de crédito voltado a pequenas e médias empresas com potencial de liberação de até R$ 100 bilhões, informou o presidente da Abrasel Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Paulo Solmucci.

De acordo com Solmucci, em um almoço organizado nesta quarta (16), por meio da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, Guedes afirmou que o plano pode ser apresentado já nos próximos dias.

Apesar da afirmativa, o ministro não deu detalhes, mas informou que viria muita coisa para os próximos dias e conforme Guedes adiantou, o programa deverá atender desde microempreendedores individuais (MEIs) até empresas com faturamento de R$ 300 milhões ao ano.

Programa deve ser lançado em março

Segundo fonte do ministério da Economia, a apresentação do novo plano deve acontecer em março. Isso porque antes de anunciar o projeto a pasta está em busca do aval da medida pela Casa Civil, assim como o alinhamento prévio com lideranças partidárias.

A implementação do novo programa de crédito às pequenas e médias empresas deve depender da edição de uma Medida Provisória (MP), pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo integrante da pasta que está participando do desenvolvimento do programa, o objetivo é ampliar a disponibilidade de fundos garantidores de crédito aos moldes do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

“O programa vai alavancar em crédito cerca de R$ 100 bilhões, com vários fundos interligados. Nós entraremos pesado com fundos garantidores”, disse a fonte, no entanto, essa mesma fonte ponderou que o valor a ser disponibilizado nos fundos ainda passa por calibragem.

Custo da medida

A definição do custo orçamentário para a viabilização da medida está indefinido até o momento, conforme fonte da pasta informou. No entanto, conforme relato, nos fundos selecionados para a criação do programa, existem recursos que voltariam aos cofres do Tesouro, porém, essas verbas serão mantidas onde estão para viabilizar as garantias.

Conforme desenho do novo programa, o BNDES é quem deve ser escalado para administrar os fundos, da mesma forma como ocorre atualmente com o Fundo Garantidor para Investimentos.

No caso dos microempresários, a administração e operação do programa deve ser feita pela Caixa Econômica Federal.

Fonte: Jornal Contábil .

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MEI: dívidas podem ser suspensas por seis meses após a pandemia

Mensalmente, o microempreendedor individual (MEI) precisa pagar uma quantia referente aos tributos obrigatórios, incluídos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Os valores variam de acordo com a categoria de atividade que o profissional exerce: Comércio e Indústria; Serviços; Comércio e Serviços.

Contudo, a pandemia afetou demasiadamente o pequeno empreendedor. Muitos não conseguiram honrar com seus pagamentos e acabaram na lista de inadimplentes da Receita Federal.  Contudo, ainda há uma esperança para este setor. A Câmara dos Deputados deverá discutir nas próximas semanas um projeto de lei que suspende temporariamente a inscrição das dívidas dos microempreendedores individuais, das microempresas e das empresas de pequeno porte no Cadin, que registra débitos com órgãos públicos federais.

Mas atenção, porque a suspensão será válida até seis meses após o fim do estado de emergência em saúde pública relacionado à pandemia de Covid-19. A proposta já passou pelo Senado Federal no ano passado  e foi aprovada. Agora ela seguirá para a Câmara dos Deputados onde será analisada.

O Cadin é o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal. A inscrição de empresas nesse banco de dados pode levar a restrição ao crédito, impedir a participação em licitações e a assinatura de convênios, entre outros entraves negativos financeiros.

A Secretaria do Tesouro Nacional autoriza o registro no Cadin de débitos acima de R$ 1 mil e de inadimplência em convênios e contratos de repasses. Não fazem parte do banco de dados dívidas de serviços públicos como água e luz e empréstimos que não envolvam recursos da União.

A proposta mantém a inscrição das dívidas nos seguintes casos: não fornecimento de informação solicitada por órgão ou entidade pública, não apresentação ou atraso na apresentação da prestação de contas, omissão na apresentação de contas ou rejeição das contas apresentadas.

O texto precisa passar por votação em Plenário, mas antes será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O que é ser microempreendedor?

O MEI é um trabalhador autônomo registrado em um regime tributário diferenciado. Ao realizar um cadastro no MEI, o empreendedor passa a ter um CNPJ, o que permite a emissão de notas fiscais, facilitar a abertura de conta bancária e pedidos de empréstimos, além de ter os direitos e deveres de uma pessoa jurídica. Para poder participar deste tipo de regime é preciso seguir algumas regras:

• ter faturamento máximo de R$81 mil ao ano (Senado aprovou recentemente elevar o valor para R$ 130 mil e proposta segue para Câmara);
• contratar, no máximo, um colaborador;
• não ser sócio de outras empresas;
• exercer uma das atividades permitidas pela Resolução GGSN 140/2018.

Dentre as vantagens de ser um MEI estão:

• CNPJ, dispensa de alvará e licença para suas atividades;
• Vender para o governo;
• Acesso a produtos e serviços bancários como crédito;
• Baixo custo mensal de tributos (INSS, ISS e ICMS) em valores fixos;
• Poder emitir nota fiscal;
• Direitos e benefícios previdenciários como aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte.

Fonte: Jornal Contábil .

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Novo sistema de garantias pretende facilitar crédito para pequenas empresas

Para facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito, foi criado o Sistema Nacional de Garantias de Crédito (SNGC). A iniciativa está prevista pelo decreto nº. 10.780. Com isso, outras instituições poderão atuar como “fiadoras” em empréstimos concedidos a esses negócios.

A medida regulamenta o artigo 60-A da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas,(Lei Complementar nº 123/2006). Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, através da criação desse sistema, será estimulada a competição bancária, o que possibilitará maior acesso ao crédito.

Com isso, também se espera auxiliar financeiramente os pequenos negócios e contribuir com a retomada da economia.

Entenda o novo sistema

Atualmente, os bancos e instituições financeiras pedem garantias para a concessão de crédito, com a intenção de reduzir o risco da operação.

Assim, caso haja inadimplência parcial ou total e depois de esgotadas todas as alternativas de negociação extrajudicial entre o banco e o cliente devedor, a instituição financeira entra com um processo de execução da dívida junto à justiça.

Essa medida também está em conformidade com as normas do Banco Central e prevista em contrato. No entanto, as micro e pequenas empresas costumam enfrentar dificuldades para apresentar as garantias solicitadas, a fim de obter crédito. Essa dificuldade se intensificou principalmente durante a pandemia.

Entidades autorizadas

Dentre as entidades que estão autorizadas a dar garantia nas operações de crédito através do novo sistema, estão as seguintes:

• sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia, como os grupos de pequenas empresas ;
• cooperativas de crédito,
• fundos de natureza pública ou privada destinados a garantir direta e indiretamente riscos de crédito, como o FGO (Fundo de Garantia de Operações do Pronampe) e o FGI (Fundo Garantidor para Investimentos, do BNDES);
• as instituições cujos estatutos ou contratos sociais contemplem a outorga de garantia em operações de crédito concedidas às pessoas jurídicas;

Regras do sistema de garantias

O governo federal ainda não informou sobre as condições e critérios de aceitação e de prestação de garantias por parte das instituições financeiras. Isso deve ser definido em breve pelo Conselho Monetário Nacional.

Esse trabalho também deve contar com a participação da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, além do Banco Central do Brasil e dos demais órgãos do Ministério da Economia. Sendo assim, poderão apresentar propostas e ações com o objetivo de implementar o novo Sistema Nacional de Garantias de Crédito.

Assim, as entidades que oferecerão garantias em operações de crédito serão orientadas a manter em sites as informações sobre a origem dos recursos que serão empregados nestas garantias, além dos saldos agregados das operações de crédito.

No entanto, essa determinação entrará em vigor 180 dias após a publicação do decreto. Esse prazo garantirá que as empresas se organizem a fim de prestar informações às micro e pequenas empresas.

Fonte: Rede Jornal Contábil .

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Vem aí novo programa para agilizar crédito a micro e pequenas empresas

No momento em que a retomada da atividade econômica é prioridade, o governo lançou nesta quarta-feira (22/08), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o programa BNDES Giro.

 

Fonte: Diário do Comércio

Link: http://www.dcomercio.com.br/categoria/financas/vem-ai-novo-programa-para-agilizar-credito-a-micro-e-pequenas-empresas

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