Novo salário mínimo trará ganhos reais aos brasileiros?
O salário mínimo é corrigido anualmente pelo Governo Federal. Em suma, o reajuste no piso é realizado, no intuito de evitar a perda do poder de compra do trabalhador, de modo que o novo valor deve, ao menos, acompanhar o acúmulo inflacionário do último.
Neste sentido, a Constituição Federal, define que o salário mínimo não pode ser reajustado abaixo da inflação. A lógica é que a base salarial de trabalhadores e beneficiários do INSS, suba de maneira proporcional ao avanço do preço de produtos e serviços.
Vale ressaltar que o piso nacional pode ser reajustado acima da inflação, de maneira que o salário representa ganhos reais ao trabalhador. Em tese, neste caso, o poder de compra do cidadão aumenta, entretanto, isso raramente acontece.
Nova previsão do salário mínimo representa ganho real?
No último dia 19 de maio, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou uma mudança na projeção do salário mínimo para 2023. A nova previsão, aumenta a estimativa de 6,7% medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Nesta linha, ainda em abril, o Governo Federal enviou ao Congresso, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Segundo a projeção contida no texto, o salário mínimo salta dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294 em 2023. Contudo, a Secretaria subiu o índice da inflação para 8,7%, de modo que o piso vai para R$ 1.310,17.
De todo modo, no cálculo da Secretaria, não há valores excedentes ao índice inflacionário, ou seja, não haverá ganhos reais. Caso a estimativa seja confirmada, 2023 será o quarto ano seguido sem reajustes no piso, acima do acúmulo inflacionário.
Vale lembrar que estas são apenas projeções a respeito do avanço da inflação este ano, de modo que a previsões ainda poderão ser alteradas até dezembro de 2022. O valor oficial do salário mínimo, somente será confirmado em janeiro de 2023
Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br
READ MORESalário mínimo 2022: Confira a previsão atualizada
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou mais uma vez que a estimativa de inflação 2021 subiu de 4,27% para 5,05% medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Caso esse aumento prevaleça o valor do salário mínimo mudará também, o salário mínimo é reajustado conforme o índice da inflação, essa foi a quarta vez que a expectativa da inflação foi divulgada, subindo cada vez mais.
No início do ano, o índice esperado era de 6,9%. Em seguida 8,4% e 9,1%. E hoje a projeção é de que o INPC termine em 10,04%.
O reajuste será o maior dos últimos seis anos, somente em 2016, a elevação foi superior, 11,6%. Em 2022 a expectativa é de que o salário mínimo vá de R$ 1.100,00 para R$ 1.210,44.
Porém com esse reajuste não haverá um aumento no poder de compra do trabalhador, para que haja ganho real é necessário que o reajuste seja superior ao índice da inflação. A ausência do ganho real se deve à falta de verbas de acordo com o governo.
As aposentadorias do INSS, cujo teto hoje é de R$ 6.433,57, com o reajuste de 11,08% saltariam para R$ 7.128,40. Outro benefício que teria aumento seria o abono salarial PIS/Pasep, cujo piso passaria a ser de R$ 101,82 e o teto de R$ 1.221,88.
Esses aumentos no INSS e no PIS/Pasep está gerando grande preocupação por parte do Governo pois cerca de os cofres públicos terão que desembolsar cerca de R$ 315 milhões a mais para o pagamentos de aposentadorias e pensões.
Fonte: Jornal Contábil .
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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou mais uma vez que a estimativa de inflação 2021 subiu de 4,27% para 5,05% medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Caso esse aumento prevaleça o valor do salário mínimo mudará também, o salário mínimo é reajustado conforme o índice da inflação, essa foi a quarta vez que a expectativa da inflação foi divulgada, subindo cada vez mais.
No início do ano, o índice esperado era de 6,9%. Em seguida 8,4% e 9,1%. E hoje a projeção é de que o INPC termine em 10,04%.
O reajuste será o maior dos últimos seis anos, somente em 2016, a elevação foi superior, 11,6%. Em 2022 a expectativa é de que o salário mínimo vá de R$ 1.100,00 para R$ 1.210,44.
Porém com esse reajuste não haverá um aumento no poder de compra do trabalhador, para que haja ganho real é necessário que o reajuste seja superior ao índice da inflação. A ausência do ganho real se deve à falta de verbas de acordo com o governo.
As aposentadorias do INSS, cujo teto hoje é de R$ 6.433,57, com o reajuste de 11,08% saltariam para R$ 7.128,40. Outro benefício que teria aumento seria o abono salarial PIS/Pasep, cujo piso passaria a ser de R$ 101,82 e o teto de R$ 1.221,88.
Esses aumentos no INSS e no PIS/Pasep está gerando grande preocupação por parte do Governo pois cerca de os cofres públicos terão que desembolsar cerca de R$ 315 milhões a mais para o pagamentos de aposentadorias e pensões.
Fonte: Jornal Contábil .
READ MOREO Salário Mínimo pode ter o reajuste mais alto desde 2016
O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) criou projeção sobre a inflação para 2021, segundo a projeção ela deveria ser de 5,50%, porém atualmente ela já chegou a 6,20% e tem risco de que até o fim do ano ela atinja os sete por cento. Se esse cenário se confirmar, teremos o maior reajuste desde 2016, o maior em seis anos.
O valor do salário mínimo para 2022 já estava decidido desde julho deste ano, quando houve a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) definindo seu valor em R$ 1.147, representando uma alta de 4,3%. No entanto, devido às novas altas e a nova previsão de 7% de inflação até o fim do ano, o valor do piso do salário será reajustado para R$ 1.177 em 2022.
O aumento do salário mínimo vai representar também uma alta em cadeia para que afetará o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) causando a alta de seus benefícios, uma vez que a lei não permite que o INSS pague aos seus beneficiários um valor menor que o piso do salário. Devido às mudanças citadas acima, no dia 15 de JAN 2022 os beneficiários do INSS receberão reajuste.
Os programas de responsabilidade do governo que tem o intuito de apoiar a população carente também serão reajustados, já que seu cálculo base é feito a partir do valor do salário mínimo.
Reajustes do piso nacional desde o ano de 2016
Confira os reajustes do salário mínimo desde 2016:
- 2021: R$ 1.100 (5,2%)
- 2020: R$ 1.045 (4,7%)
- 2019: R$ 998 (4,6%)
- 2018: R$ 954 (1,8%)
- 2017: R$ 937 (6,48%)
- 2016: R$ 880 (11,6%)
O salário mínimo e o poder de compra
A correção pela qual o salário mínimo passa todos os anos é ineficaz, tendo em vista que do ano de 2019 até os dias atuais, esse reajuste vem sendo feito apenas com o objetivo de manter o poder de compra do brasileiro, ou seja, ela não gera um aumento real para o bolso da população.
O economista da FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), André Braz, explica que a correção tem o objetivo de manter o equilíbrio da cesta de consumo do brasileiro, no entanto, muitas vezes isso não acontece porque é preciso entender que os diversos itens da cesta diferem então uns podem influenciar mais do que outros, e dependendo da localidade do indivíduo, ele pode não conseguir seu poder aquisitivo recuperado por esse meio.
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) fez uma pesquisa a respeito de cestas básicas e chegou a conclusão de que o salário correto para os trabalhadores brasileiros no mês de junho, precisaria corresponder a R$ 5.421,84, esse valor seria suficiente para cobrir a inflação de forma correta.
Fonte: Rede Jornal Contábil .
READ MOREComo deve ficar o salário mínimo em 2022? confira
Segundo a previsão do Ministério da Economia, a inflação até o fim de 2021 deve aumentar consideravelmente, podendo atingir 5,05%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Sendo assim, o salário mínimo para 2022 está cotado em R$ 1.155,55.
Vale ressaltar, que a correção anual do salário mínimo, trata-se de uma medida para evitar a diminuição do poder de compra do trabalhador. Desta forma, os reajustes são feitos conforme a inflação.
Ademais, além do impacto direto no piso salarial, a correção também irá afetar o valor de benefícios governamentais, bem como os concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Isto porque, o salário mínimo vigente é utilizado como base nesses benefícios, sendo o teto o valor mínimo concedido.
Cabe salientar, que como previsto na legislação, os benefícios concedidos pelo INSS devem obedecer ao valor mínimo estipulado pelo piso salarial em vigências. Em outras palavras, o menor valor pago pelos benefícios do órgão em 2022, deverá ser igual ou maior que R$ 1.155,55.
Importante: Lembrando, que valor de R$ 1.155,55 é resultado de uma estimativa em relação ao estado da inflação até o fim deste ano, conforme os últimos cálculos da pasta.
Conteúdo por Lucas Machado
Fonte: Rede Jornal Contábil.
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